Lei nº. 2.782/2004
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Dr. Galba Cotta de Miranda Chaves.

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) / PL nº 36 de 29.11.04
- Publicada em: 01/12/2004

Lei nº. 2.781/2004
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Dr. Alexsander Antenor Penna Silva.

- Autor(es): Márcio Alves Ferreira (PSB) / PL nº 35 de 29.11.04
- Publicada em: 01/12/2004

Lei nº. 2.780/2004
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar e dá outras providências. / TRANSFERÊNCIA DE VALORES À HOSPITAIS CREDENCIADOS DO SUS.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.380 de 30.11.04
- Publicada em: 01/12/2004

Lei nº. 2.779/2004
Institui o Programa Especial para Liquidação de Créditos Fiscais Tributários – PROESLI - e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.372 de 18.11.04
- Publicada em: 22/11/2004

Lei nº. 2.778/2004
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mineira dos Motociclistas de Entrega Pontenovense (AMMEP).

- Autor(es): Carlos Sérgio Guilherme (PL) / PL nº 33 de 18.11.04
- Publicada em: 22/11/2004

Lei nº. 2.777/2004
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Motociclistas Autônomos de Entrega.

- Autor(es): Carlos Sérgio Guilherme (PL) / PL nº 32 de 18.11.04
- Publicada em: 22/11/2004

Lei nº. 2.776/2004
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Municipal dos Motociclistas de Ponte Nova - Assoboys.

- Autor(es): Carlos Sérgio Guilherme (PFL) / PL nº 31 de 16.11.04
- Publicada em: 22/11/2004

Lei nº. 2.775/2004
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Transportadores Escolares de Ponte Nova e Região.

- Autor(es): Carlos Sérgio Guilherme (PFL) / PL nº 21 de 16.11.04
- Publicada em: 22/11/2004

Lei nº. 2.774/2004
Altera os valores constantes do Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 2767/2004 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.370 de 21.10.04
- Publicada em: 03/11/2004

Lei nº. 2.773/2004
Dispõe sobre a coleta regular e seletiva de resíduos sólidos no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.368 de 21.10.04
- Publicada em: 03/11/2004

Lei nº. 2.772/2004
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.369 de 13.10.04
- Publicada em: 17/11/2004

Lei nº. 2.771/2004
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) Presidente, Nilton Luís de Paula (PMN) Vice-Presidente e Márcio Alves Ferreira (PSB) Secretário / PL nº 29 de 30.09.04
- Publicada em: 17/11/2004

Lei nº. 2.770/2004
Reconhece como contido dentro da área de expansão urbana já definida por Lei vigente nesta data, o novo bairro identificado pelo projeto de loteamento denominado “Praia Formosa”, no distrito do Vau-Açu, e dá outras providências.

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) / PL nº 28 de 02.09.04
- Publicada em: 17/11/2004

Lei nº. 2.769/2004
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.367 de 26.08.04
- Publicada em: 27/08/2004

Lei nº. 2.768/2004
Altera os números das Leis nº 2.731, 2.732 e 2.733.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.366 de 16.08.04
- Publicada em: 19/08/2004

Lei nº. 2.767/2004
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

- Autor(es): Execvito / PL nº 2.360 de 30.06.04
- Publicada em: 14/07/2004

Lei nº. 2.766/2004
Altera a Lei nº 2.717/2003, que dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães (PFL) / PL nº 08 de 31.05.04
- Publicada em: 13/07/2004

Lei nº. 2.765/2004
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.363 de 08.07.04
- Publicada em: 13/07/2004

Lei nº. 2.764/2004
Desafeta as áreas B2a e B3a da Área Remanescente da matrícula Nº 5768 - CDI; Autoriza a doação de terrenos e da outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.362 de 09.07.2012
- Publicada em: 13/07/2004

Lei nº. 2.763/2004
Dispõe sobre critérios de divulgação no município da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências.

- Autor(es): Lúcio Alexandre da Silva (PDT) / PL nº 23 de 30.06.04
- Publicada em: 13/07/2004