Projeto de Lei nº. 3.141/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Auto Fusca Santa Marta Ltda.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.142/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Célia Gomes Ribeiro Ibrahim & Cia Ltda-ME

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.143/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa F.T Locação e Transportes Ltda-ME e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.144/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Gilmar Soares de Souza-ME e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.146/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Disco Metalúrgica Ltda e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.148/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Roberto Macedo Viana-ME e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.160/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Ricardo Alves de Freitas-ME e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.150/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa José Alexandre Sales Filho-ME e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.155/2012
Autoriza a isenção de ISSQN pelo prazo de 05 anos à empresa Marinho Couto & Silva Ltda e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.159/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Reciclagem Vale do Piranga Ltda-ME e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.158/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Sandro Elísio Lopes Gomes-ME e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.157/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Solufer Indústria e Comércio Atacadista de Artigos de Ferragens Ltda e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.145/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa SCG Marmoraria-ME

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.153/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Reciclagem Moreira Castro Ltda e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.156/2012
Autoriza a isenção de IPTU pelo prazo de 05 anos à empresa Marinho e Monteiro Ltda e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.152/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Nutrivida Cosméticos Ltda e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.151/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Metalúrgica Dois Irmãos Ltda e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.154/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Arlindo de Carvalho de Melo e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.140/2012
Altera a Lei nº 3.445/2010, que dispõe sobre a ocupação, uso do solo e zoneamento do Município de Ponte Nova

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 15/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.139/2012
Autoriza o Município de Ponte Nova a receber imóvel do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG de acordo com a Lei Estadual nº 19.518/2011 e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 13/02/2012