Lei nº. 1.696/1991
Autoriza a concessão de subvenções, e contém outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 14/12/1991

Lei nº. 1.695/1991
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1992 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 26/11/1991

Lei nº. 1.694/1991
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PLS nº 1.610 de 19.11.1991
- Publicada em: 26/11/1991

Lei nº. 1.693/1991
Cria pré-escolares e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.623 de 14.11.1991
- Publicada em: 20/11/1991

Lei nº. 1.692/1991
Autoriza extensão de rede elétrica do Município e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.622 de 14.11.1991
- Publicada em: 20/11/1991

Lei nº. 1.691/1991
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Bairro do Triângulo Novo.

- Autor(es): José Januário Pereira / PL nº 75 de 12.11.1991
- Publicada em: 18/11/1991

Lei nº. 1.690/1991
Altera a legislação que regulamenta o horário do funcionamento do comércio de Ponte Nova.

- Autor(es): João Brant / PL nº 40 de 29.11.1991
- Publicada em: 12/11/1991

Lei nº. 1.689/1991
Autoriza o Município de Ponte Nova doar área de terreno ao Estado de Minas Gerais (E.E. Miguel Abraão Silami/Rosário do Pontal)

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.621 de 05.11.1991
- Publicada em: 16/11/1991

Lei nº. 1.688/1991
Estabelece a fiscalização da poluição sonora e dá outras providências.

- Autor(es): Angelino Cardoso / PL nº 69 de 29.10.1991
- Publicada em: 16/11/1991

Lei nº. 1.687/1991
Concede título de cidadão honorário. (Sr. Dennis Mendonça Ramos).

- Autor(es): Angelino Cardoso / PL nº 73 de 29.10.1991
- Publicada em: 16/11/1991

Lei nº. 1.686/1991
Dispõe sobre denominação de bairro e dá outras providências ( Wilson Carvalho e Silva/Vau-Açu).

- Autor(es): José Silvério Felício da Cunha / PL nº 72 de 29.10.1991
- Publicada em: 26/11/1991

Lei nº. 1.685/1991
Concede título de cidadão honorário.

- Autor(es): José Silvério Felício da Cunha / PL nº 68 de 29.10.1991
- Publicada em: 16/11/1991

Lei nº. 1.684/1991
Concede título de cidadão honorário (Sr. Francisco da Cruz de Carvalho).

- Autor(es): José Bueno de Magalhães / PL nº 67 de 29.10.1991
- Publicada em: 16/11/1991

Lei nº. 1.683/1991
Regulamenta o trânsito de veículos grandes ou pesados “fora de estrada” no perímetro urbano de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): João Brant / PL nº 52 de 15.10.1991
- Publicada em: 09/11/1991

Lei nº. 1.682/1991
Determina o percentual de recurso financeiro a ser aplicado na área de educação no meio rural.

- Autor(es): José Lanna Teixeira / PL nº 49 de 08.10.1991
- Publicada em: 09/11/1991

Lei nº. 1.681/1991
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.610 de 19.11.1991
- Publicada em: 09/11/1991

Lei nº. 1.680/1991
Autoriza aquisição de terreno de propriedade do CDI e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.617 de 22.10.1991
- Publicada em: 09/11/1991

Lei nº. 1.679/1991
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.616 de 22.10.1991
- Publicada em: 23/10/1991

Lei nº. 1.678/1991
Concede título de cidadão honorário ( Sr. José Gonçalves Guimarães) .

- Autor(es): Baltazar AntônioChaves / PL nº 63 de 15.10.1991
- Publicada em: 17/10/1991

Lei nº. 1.677/1991
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.642 de 30.08.91.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.615 de 15.10.1991
- Publicada em: 26/10/1991