Lei nº. 2.702/2003
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial na dotação do orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.339 de 2003
- Publicada em: 20/11/2003

Lei nº. 2.701/2003
Altera o Plano Plurianual para o período 2002/2005.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.328 de 2003
- Publicada em: 20/11/2003

Lei nº. 2.700/2003
Define crédito de pequeno valor e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.323 de 2003
- Publicada em: 20/11/2003

Lei nº. 2.699/2003
Dispõe sobre a possibilidade de utilização de veículos, máquinas e equipamentos do Município em apoio ao pequeno produtor rural.

- Autor(es): Carlos Sérgio Guilherme (PFL) / PL nº 32 de 2003
- Publicada em: 17/11/2003

Lei nº. 2.698/2003
Dispõe sobre acessibilidade de deficientes e idosos em agências bancárias.

- Autor(es): José Carlos Moreira (PFL) / PL nº 28 de 2003
- Publicada em: 17/11/2003

Lei nº. 2.697/2003
Autoriza o DMAES a adquirir e transferir emulsão ao Executivo Municipal e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.327 de 2003
- Publicada em: 06/11/2003

Lei nº. 2.696/2003
Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 29/10/2003

Lei nº. 2.695/2003
Concede o Titulo de Utilidade Pública Municipal à Associação dos Artesãos de Ponte Nova e Microrregião - ASAPOM.

- Autor(es): José Martins (PMN) / PL nº 36 de 2003
- Publicada em: 28/10/2003

Lei nº. 2.694/2003
Denomina de Praça Sebastião Sérgio Rolla Senna a praça existente no Bairro Vale Verde.

- Autor(es): José Anselmo Barroso Vasconcellos (PL)
- Publicada em: 24/06/2003

Lei nº. 2.693/2003
Autoriza o Executivo a contratar 20 pessoas para mutirão de limpeza Desentulha Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.326 de 2006
- Publicada em: 30/10/2003

Lei nº. 2.692/2003
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ponte Nova a firmar convênio com a Unidade de ENSINO TÉCNICO - UNETEC.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.322 de 2003
- Publicada em: 30/10/2003

Lei nº. 2.691/2003
Autoriza o desmembramento e a doação da área A11a no bairro CDI de acordo com a Lei nº 2223/97.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.320 de 2003
- Publicada em: 30/10/2003

Lei nº. 2.690/2003
Concede reajuste vencimentos aos Servidores do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento - DMAES e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.324 de 2003
- Publicada em: 30/10/2003

Lei nº. 2.689/2003
Concede Cidadania Honorária pontenovense ao Sr. Antônio de Assis Teixeira.

- Autor(es): Lúcio Alexandre da Silva (PDT) / PL nº 31 de 2003
- Publicada em: 30/10/2003

Lei nº. 2.688/2003
Concede Cidadania Honorária pontenovense ao Sr. Humberto Bernardes.

- Autor(es): Antônio Carlos Pires Maciel (PMDB) / PL nº 30 de 2003
- Publicada em: 30/10/2003

Lei nº. 2.687/2003
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Deficientes Físicos de Ponte Nova.

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PL) / PL nº 26 de 2003
- Publicada em: 30/10/2003

Lei nº. 2.686/2003
Autoriza a doação de terrenos e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.686 de 2003
- Publicada em: 30/10/2003

Lei nº. 2.684/2003
Autoriza o Executivo Municipal promover melhoria da Iluminação do Ginásio Poliesportivo Hélio Garcia.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.316 de 2003
- Publicada em: 30/10/2003

Lei nº. 2.683/2003
Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Gonçalves Moreira.

- Autor(es): Sebastião Martins de Freitas (PMDB) / PL nº 25 de 2003
- Publicada em: 30/10/2003

Lei nº. 2.682/2003
Autoriza a abrir Crédito Suplementar em dotação do orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 22/08/2003