Lei nº. 2.560/2001
Altera a Lei n° 2.467/00 que concede subvenções para o exercício 2001 às Entidades que menciona e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.255 de 2001
- Publicada em: 21/12/2001

Lei nº. 2.559/2001
Dispõe sobre exigências a serem observadas pelos órgãos do Município quando da contratação de obras e serviços diversos e da outras providências.

- Autor(es): Carlos Sérgio Guilherme (PFL) / PL nº 37 de 2001
- Publicada em: 20/12/2001

Lei nº. 2.558/2001
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.

- Autor(es): Antônio Carlos Pires Maciel (PMDB) / PL nº 36 de 2001
- Publicada em: 20/12/2001

Lei nº. 2.556/2001
Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento - DMAES a firmar Convênio com a Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Piranga.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.247 de 2001
- Publicada em: 11/12/2001

Lei nº. 2.555/2001
Estabelece Plano de Cargos e Salários para a Câmara Municipal de Ponte Nova, organizado por meio de Quadro de Cargos Efetivos, Quadro de Cargos em Comissão e Quadro de Funções de Confiança.

- Autor(es): Antonio Carlos Pires Maciel (PMDB) / Presidente, José Martins (PMN) / Vice-Presidente, Wagner Mol Guimarães (PT) / Secretário / PL nº 19 de 2001
- Publicada em: 05/12/2001

Lei nº. 2.554/2001
Autoriza o Poder Executivo alienar, em hasta pública, bens móveis do município.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.246 de 2001
- Publicada em: 27/11/2001

Lei nº. 2.553/2001
Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.245 de 2001
- Publicada em: 23/11/2001

Lei nº. 2.552/2001
Dispõe sobre a transferência de escrituras públicas de casas populares construídas pelo Município.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães (PT) / PL nº 21 de 2001
- Publicada em: 21/11/2001

Lei nº. 2.551/2001
Dispõe sobre garantias contratuais no fornecimento de bens e serviços e na execução de obras para o Município.

- Autor(es): Carlos Sérgio Guilherme (PFL) / PL nº 31 de 2001
- Publicada em: 13/11/2001

Lei nº. 2.550/2001
Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal e vegetal no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.244 de 2001
- Publicada em: 08/11/2001

Lei nº. 2.549/2001
Denomina de Rua Deputado Fábio Vasconcellos a atual Rua 3, do Bairro Residencial Fortaleza nesta Cidade.

- Autor(es): Antônio Carlos Pires Maciel (PMDB), José Mauro Raimundi (PL), José Anselmo Barroso Vasconcellos (PL), Sebastião Martins de Freitas (PMDB), Geraldo Magela Roberto Mendes (PSDB) e José Renato Lopes (PFL) / PL nº 35 de 2001
- Publicada em: 29/10/2001

Lei nº. 2.548/2001
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado e a União e dá outras providências.

- Autor(es): Sebastião Martins de Freitas (PMDB) / PL nº 29 de 2001
- Publicada em: 16/10/2001

Lei nº. 2.547/2001
Cria a “Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário” e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.237 de 2001
- Publicada em: 16/10/2001

Lei nº. 2.546/2001
Denomina de Av. Ilda Barbosa de Souza a atual Av. 2, do Bairro Residencial Fortaleza.

- Autor(es): Nilton Luís de Paula (PMN) / PL nº 34 de 2001
- Publicada em: 16/10/2001

Lei nº. 2.545/2001
Denomina de Rua Francisco Lino Domingues Filho a atual Rua 9, do Bairro Residencial Fortaleza.

- Autor(es): Lúcio Alexandre da Silva (PDT) / PL nº 33 de 2001
- Publicada em: 16/10/2001

Lei nº. 2.544/2001
Denomina de Praça José Rômulo da Silva a praça construída no final da Rua Olegário Maciel.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães (PT) / PL nº 32 de 2001
- Publicada em: 16/10/2001

Lei nº. 2.543/2001
Autoriza prorrogação de contratos temporários vigentes na Autarquia.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.236 de 2001
- Publicada em: 16/10/2001

Lei nº. 2.542/2001
Autoriza a desafetação das áreas A8a, A19a e A7a localizadas no bairro CDI; Autoriza a desafetação das áreas 22A e 27A localizadas no bairro Cidade Nova; Autoriza a doação de terrenos e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.233 de 2001
- Publicada em: 16/10/2001

Lei nº. 2.541/2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2002/2005.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.231 de 2001
- Publicada em: 16/10/2001

Lei nº. 2.540/2001
Denomina de Rua Biagio Dátolli a atual Rua 6, do Bairro Residencial Fortaleza.

- Autor(es): José Anselmo Barroso Vasconcellos (PL) / PL nº 28 de 2001
- Publicada em: 16/10/2001