Lei nº. 2.802/2004
Autoriza a doação de terrenos e da outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.377 de 28.12.04
- Publicada em: 29/12/2004

Lei nº. 2.801/2004
Autoriza a doação de terrenos e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.375 de 28.12.04
- Publicada em: 29/12/2004

Lei nº. 2.800/2004
Autoriza a doação de terrenos e da outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.374 de 28.12.04
- Publicada em: 29/12/2004

Lei nº. 2.799/2004
Autoriza a doação de terrenos e da outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.373 de 28.12.04
- Publicada em: 29/12/2004

Lei nº. 2.798/2004
Autoriza a doação de terrenos e da outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.385 de 27.12.04
- Publicada em: 29/12/2004

Lei nº. 2.797/2004
Altera a Lei n° 2.668/03 que concede subvenções para o exercício 2004 às Entidades que menciona e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.383 de 27.12.04
- Publicada em: 29/12/2004

Lei nº. 2.796/2004
Revoga a lei municipal nº 2678 de 20/08/03; Autoriza a doação de terrenos e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.376 de 27.12.04
- Publicada em: 29/12/2004

Lei nº. 2.795/2004
Autoriza prorrogação de contratos.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.384 de 27.12.04
- Publicada em: 29/12/2004

Lei nº. 2.794/2004
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2005.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 23/12/2004

Lei nº. 2.793/2004
Altera as metas e prioridades da Administração para o Exercício de 2005 da Unidade “Gabinete do Prefeito” e os valores constantes do Anexo de Metas Fiscais da Lei n.° 2.767/2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, revoga a Lei 2.774/2004 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.381 de 13.12.04
- Publicada em: 16/12/2004

Lei nº. 2.792/2004
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Elcio Luís de Andrade.

- Autor(es): Carlos Sérgio Guilherme / PL nº 44 de 09.12.04
- Publicada em: 10/12/2004

Lei nº. 2.791/2004
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Dr. José Roberto Ferreira.

- Autor(es): José Anselmo Barroso Vasconcellos / PL nº 43 de 09.12.04
- Publicada em: 10/12/2004

Lei nº. 2.790/2004
Concede Titulo de Cidadã Honorária de Ponte Nova a Sra. Eugênia Otoni Gonçalves.

- Autor(es): Lúcio Alexandre da Silva - PDT / PL nº 42 de 09.12.04
- Publicada em: 10/12/2004

Lei nº. 2.789/2004
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Faustino da Cruz.

- Autor(es): José Martins (PMN) / PL nº 41 de 09.12.04
- Publicada em: 10/12/2004

Lei nº. 2.788/2004
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Miguel Arcanjo Campos.

- Autor(es): Geraldo Magela Roberto Mendes (PDT) / PL nº 40 de 09.12.04
- Publicada em: 10/12/2004

Lei nº. 2.787/2004
Concede Titulo de Cidadã Honorária de Ponte Nova a Dra. Nara Cristina Faustino Marques.

- Autor(es): Sebastião Martins de Freitas (PMDB) / PL nº 39 de 09.12.04
- Publicada em: 10/12/2004

Lei nº. 2.786/2004
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.379 de 09.12.04
- Publicada em: 10/12/2004

Lei nº. 2.785/2004
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Gastão Pereira de Oliveira.

- Autor(es): Nílton Luís de Paula (PMN) / PL nº 38 de 30.11.04
- Publicada em: 01/12/2004

Lei nº. 2.784/2004
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Caminho de Luz.

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) / PL nº 34 de 30.11.04
- Publicada em: 01/12/2004

Lei nº. 2.783/2004
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Ronaldo Fernandes Salomé.

- Autor(es): José Renato Lopes (PFL) / PL nº 37 de 30.11.04
- Publicada em: 01/12/2004