Projeto de Lei nº. 3.129/2012
Altera a Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.130/2012
Autoriza o Município de Ponte Nova a receber, a titulo de doação, da Fundação Itaú Social equipamentos de fisioterapia e informática

- Autor(es): Eecutivo
- Data da Leitura: 07/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.131/2012
Autoriza o serviço de terraplenagem às empresas Aço Sales Ltda-ME e Auto Mecânica São Vicente Ltda-ME e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.132/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Agil Encomendas e Transporte Ltda e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.133/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Café Piranga Ltda-ME e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.135/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Gleiton Roberto da Silva-ME e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.138/2012
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.134/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Dortler do Brasil Produtos Ortopédicos Ltda-ME e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.127/2012
Autoriza o Poder Executivo a promover o cadastramento de guardadores e ou lavadores de veículos no âmbito do Município e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 03/02/2012

Projeto de Lei nº. 1/2012
Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2012, e altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.922/2006 que define o quadro permanente de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova

- Autor(es): Mesa Diretora
- Data da Leitura: 27/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.126/2012
Altera a Lei Municipal nº 3.466/2010, que institui a Campanha promocional IPTU PREMIADO e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.124/2012
Autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval de 2012

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.125/2012
Autoriza ao DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de bioquímico e Técnico de Informática

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.123/2012
Altera a Lei 3.503/2010, criando na SEPLADE - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico o Departamento de Planejamento Orçamentário - DPO e dá outras providencias

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.122/2012
Altera a Lei 3.601/2011 e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.120/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para pagamento de INSS

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.121/2012
Concede isenção de pagamento de IPTU, por prazo indeterminado, para imóvel localizado em área de risco

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 09/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.116/2012
Concede revisão geral à remuneração dos servidores da administração direta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal, altera as Leis 2423/2000 e 3175/2008, e altera as tabelas salariais dos Servidores Municipais

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 02/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.119/2012
Concede revisão geral à remuneração dos servidores, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal, e altera a tabela salarial dos servidores da Administração Indireta deste Município - DMAES

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 02/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.118/2012
Altera o quadro de servidores efetivos do Município, previsto na Lei nº 3.563/2011.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 02/01/2012