Lei nº. 1.896/1993
Normaliza comercialização de gás liquefeito de petróleo e dá outras providências.

- Autor(es): Heitor Pinto Raimondi e Luiz Eustáquio Linhares / PL nº 14 de 1.993
- Publicada em: 22/11/1993

Lei nº. 1.895/1993
Modifica o art. 3º da Lei Municipal nº 1866, de 02.02.93, que dispõe sobre contratação de pessoal especializado para Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.781 de 1.993
- Publicada em: 22/11/1993

Lei nº. 1.894/1993
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Amparo do Serra.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.782 de 1.993
- Publicada em: 22/11/1993

Lei nº. 1.893/1993
Autoriza a celebração de contrato de serviços entre o Município de Ponte Nova e a RURALMINAS.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.776 de 1.993
- Publicada em: 11/11/1993

Lei nº. 1.892/1993
Reconhece como de utilidade pública o Clube de Mães do Bairro da Rasa de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Lélio dos Reis Corrêa / PL nº 22 de 1.993
- Publicada em: 05/11/1993

Lei nº. 1.891/1993
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências (Rua Avelino Ribeiro).

- Autor(es): José Rubens Tavares - PMDB / PL nº 19 de 1.993
- Publicada em: 05/11/1993

Lei nº. 1.890/1993
Cria Escolas Municipais e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.779 de 1.993
- Publicada em: 05/11/1993

Lei nº. 1.889/1993
Autoriza o Poder Executivo a receber doação com encargos relativos à matéria.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.769 de 1.993
- Publicada em: 03/11/1993

Lei nº. 1.888/1993
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos / PL nº 17 de 1.993
- Publicada em: 03/11/1993

Lei nº. 1.887/1993
Autoriza assinatura de Convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.775 de 18.10.93
- Publicada em: 03/11/1993

Lei nº. 1.886/1993
Autoriza o Município de Ponte Nova a contrair financiamento junto à Companhia Vale do Rio Doce, para Eletrificação Rural, nas localidades do Cedro e Nogueira, neste Município.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.773 de 26.14.93
- Publicada em: 03/11/1993

Lei nº. 1.885/1993
Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Município e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.771 de 1.993
- Publicada em: 21/10/1993

Lei nº. 1.884/1993
Autoriza Planta Genérica de Valores de Terrenos e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.765 de 1.993
- Publicada em: 21/10/1993

Lei nº. 1.883/1993
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade Centro Empresarial de Apoio ao Desenvolvimento Industrial de Ponte Nova – CEADIP e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.756 de 1.993
- Publicada em: 18/10/1993

Lei nº. 1.882/1993
Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Município e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.770 de 1.993
- Publicada em: 18/10/1993

Lei nº. 1.881/1993
Altera a Lei 1.817/92 e a Lei 1.860/93, que trata sobre cobranças previstas no Código Tributário do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.784 de 1.993
- Publicada em: 15/10/1993

Lei nº. 1.880/1993
Autoriza a prorrogação dos contratos de Trabalho do Pessoal vinculado à SEMEC (Secretaria Municipal de Educação e Cultura).

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.767 de 1.993
- Publicada em: 16/09/1993

Lei nº. 1.879/1993
Autoriza a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Nova – SEMSA.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.761 de 1.993
- Publicada em: 16/09/1993

Lei nº. 1.878/1993
Autoriza o Poder Executivo a proceder remanejamento de verbas para atender subvenção às entidades que menciona.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.768 de 1.993
- Publicada em: 15/09/1993

Lei nº. 1.877/1993
Autoriza a aquisição de imóvel para construção e instalação do Matadouro Municipal.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.766 de 1.993
- Publicada em: 14/09/1993