Ata da 23ª reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, em 20/09/2011, às 16h00min., na sala de reuniões da Câmara Municipal, com a presença dos seus integrantes José Mauro Raimundi, Halaôr Xavier de Carvalho e Divino Marcelino dos Anjos. Contando com assessoria da servidora Ana Maria e das estagiárias de direito Cristina Casteloni e Mônica Grande. Iniciando os trabalhos, a comissão Aguarda resposta dos ofícios referentes aos Projetos de Lei nºs.: 3.063/2011 – cria cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias; 3.062/2011 – autoriza o DMAES a investir, a título de compensação, em obra de infra-estrutura na Rua Zirezarte José de Oliveira no Bairro Esplanada e dá outras providências; 3.071/2011 – concede subvenções, para o exercício de 2012, às Entidades que menciona; 3.076/2011 – autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a UFV com a interveniência do Departamento de Nutrição e Saúde e o Município de Ponte Nova; 3.074/2011 – altera a Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal. Quanto a denúncia multas de trânsito – veículos do Município e denúncia – Licitação para sonorização a comissão aguarda posicionamento referente aos ofícios (800/2011 e 809/2011) encaminhado ao Executivo. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelos vereadores integrantes desta Comissão.
Ponte Nova, 20 de setembro de 2011.
José Mauro Raimundi
Divino Marcelino dos Anjos
Halaôr Xavier de Carvalho
|
