Ata da 23ª reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais, em 27/09/2011, às 17h41min., na sala de reuniões da Câmara Municipal, com a presença dos seus integrantes Antonio Carlos Pracatá de Sousa, Ana Maria Ferreira Proença e Divino Marcelino dos Anjos. Contando com assessoria da servidora Ana Maria e as estagiárias de direito Cristina Casteloni e Mônica Grande. Iniciando os trabalhos a comissão analisou e emitiu, separadamente, parecer ao Projeto de Lei nº.: 3.077/2011 – autoriza ao DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de bioquímico e Técnico de Informática. A comissão reiterou oficio dos seguintes Projetos de Lei nºs: 3.062/2011 – autoriza o DMAES a investir a título de compensação em obra na Rua Zerezarte José de Oliveira
3.063/2011 - cria os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, de acordo com a Lei Federal nº 11.350 de 05/10/2006, altera Lei 3.503/2010 e estipula critérios para avaliação de desempenho e dá outras providências; (porem este não foi enviado ao Executivo, pois chegou resposta). Prosseguindo, a comissão vai aguarda para melhor analise o Projeto de Lei nº.: 3.076/2011 – autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a UFV com a interveniência do Departamento de Nutrição e Saúde e o Município de Ponte Nova, através da Secretaria Municipal de Educação e a abertura de crédito adicional especial. Quanto à denúncia – licitação para sonorização Edinei ficou de ligar para Eduardo (convite) para uma melhor analise.Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelos vereadores integrantes desta Comissão.
Ponte Nova, 27 de setembro de 2011.
Antonio Carlos Pracatá de Sousa
Ana Maria Ferreira Proença
Divino Marcelino dos Anjos
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