Ata da 5ª reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM). A Comissão de Serviços Públicos Municipais reuniu-se na Câmara Municipal de Ponte Nova no dia 05/04/2011, às 18h00min, com a presença dos seus integrantes Antonio Carlos Pracatá de Sousa, Ana Maria Ferreira Proença, com ausência do Vereador Jadir Martins da Fonseca Júnior. Iniciou-se a reunião com assessoria dos servidores Edinei dos Santos e Regina Coeli Baptisteli Trindade. A comissão exarou parecer aos Projetos de Lei nº 3.036/2011 que altera a Lei nº 3.445/2010, que dispõe sobre a ocupação, uso do solo e zoneamento do Município de Ponte Nova; nº 3.041/2011 que abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica nos bairros Pacheco, Sumaré e Esplanada; nº 3.042/2011 que abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de reforma da quadra poliesportiva Reinaldo Alves Costa, convênio Ministério do Esporte nº 0315772-00/2009; nº 3.043/2011 que abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução reforma de Prédio Público para abrigar a Casa da Memória, convênio Ministério do Turismo nº 0313624-56/2009; nº 3.044/2011 que abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de recapeamento asfáltico na rua Coronel Soares no bairro Vale Verde. Em análise ao Projeto de Lei nº 3.038/2011 que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com a Fundação Filantrópica Beneficente Arnaldo Gavazza Filho, e dá outras providências. A comissão aguarda resposta do Executivo. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 18h50min. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelos Vereadores integrantes desta Comissão. Ponte Nova, 05 de abril de 2011.
Antônio Carlos Pracatá de Sousa
Ana Maria Ferreira Proença
Jadir Martins da Fonseca Junior
CSPM
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