Ata da reunião conjunta das Comissões de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. As comissões citadas reuniram-se na Câmara Municipal de Ponte Nova no dia 23/03/2010, às 17:20 horas, com a presença dos seus integrantes: Antônio Carlos de Sousa (CSPM e COTC), Divino Marcelino dos Anjos (COTC) e Ana Maria Ferreira Proença (CSPM). Presente também a Assistente Administrativa Maria Juliana de Freitas Gomes. As comissões analisaram e exararam parecer conjunto ao PL nº 2.926/2010, que concede reajuste salarial para os Servidores do DMAES, e dá outras providências. As Comissões são de parecer que o projeto atende ao interesse público e não contraria as normas de finanças públicas, devendo ser discutido e votado em Plenário. As Comissões decidiram aguardar respostas do Executivo aos pedidos de informação sobre os Projetos de Lei nº 2924/2010 e 2910/2010, para análise de ambos. Também no aguardo de respostas do Executivo, a CSPM não exarou pareceres sobre os Projetos de Lei nº 2923/2010 e 2927/2010. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelos Vereadores integrantes das Comissões de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. Ponte Nova, 23 de Março de 2010.
Halaôr Xavier de Carvalho
Presidente
Antônio Carlos de Sousa
Secretário
Divino Marcelino dos Anjos
Membro
COTC Antônio Carlos de Sousa
Presidente
Ana Maria Ferreira Proença
Secretária
Jadir Martins da Fonseca Júnior
Membro
CSPM
|