Projeto de Lei nº 3.056/2011
Altera a lei nº 3.027/2008, dá nova
Denominação ao Parque Florestal
Passa Cinco e modifica seus objetivos.
PARECER
COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, reunida para apreciar o Projeto de Lei epigrafado, é de parecer que o mesmo é constitucional, devendo ser discutido e votado em plenário.
Sala das Comissões, 21 de junho de 2011.
Wagner Mol Guimarães
Halaôr Xavier de Carvalho
José Gonçalves Osório Filho
CFLJ
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