Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
6ª Reunião Ordinária Móvel do 3.º Período da 1.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 27.10.2005, às 17:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
a) LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJ. DE LEI NºS.:
04/2005, institui a Comenda da Paz e dá outras providências. (FLJ)
2.437/2005, autoriza o Poder Executivo a recontratar enfermeira para o Programa de saúde da Família.(FLJ)
2.440/2005, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2005. (OTC/FLJ)
2.445/2005, altera a Lei Municipal 2751/2004, que concede subvenção social para o exercício de 2005 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente – CETERVIDAS. (OTC/FLJ)
2.446/2005, autoriza o Município de Ponte Nova a firmar Convênio com a APPC – Associação Pontenovense de Proteção à Criança e dá outras providências.(FLJ)
2.447/2005, altera a Lei Municipal 2751/2004, que concede subvenção social para o exercício de 2005 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente – ALBERGUE. (OTC/FLJ)
LEITURA DA EMENDA DO VEREADOR TONI DO BADALO AO PL N.:
2.424/2005, altera a Lei Municipal 2.300/98
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.441/2005, autoriza o Município de Ponte Nova a firmar Convênio com a APAE e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.428/2005, autoriza o Executivo Municipal a contratar funcionários para atender Convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências.
2.438/2005, dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte e Circulação no Município de Ponte Nova, adequando a legislação municipal à federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
Encerramento
Wagner Mol Guimarães
Presidente
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