Câmara Municipal de Ponte Nova
Estado de Minas Gerais
N.º 5ª Reunião Ordinária Móvel do 3.º Período da 1.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 20.10.2005, às 17:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
a) LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS NºS.:
PL 26/2005, dispõe sobre a obrigatoriedade da verificação periódica dos aparelhos de medição de pressão arterial (esfimomanômetros) e dá outras providências. (Valéria)
PR 4/2005, institui a Comenda da Paz e dá outras providências. (Antônio Lopes)
PL 2444/2005, Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com o Estado de MG, com objetivo de ingressar e participar do Programa Maquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
PL 2445/2005, Altera a Lei Municipal 2751/2004, que concede subvenção social para o exercício de 2005 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Vigente CETERVIDAS.
PL 2446/2005, Autoriza o Município de Ponte Nova a firmar Convênio com APPC – Associação Pontenovense de Proteção à Criança e dá outras providências.
PL 2447/2005, Altera a Lei Municipal 2751/2004, que concede subvenção socila para o exercício de 2005 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Vigente ALBERGUE.
PL 2448/2005, Autoriza o Prefeito a assinar as escrituras relativas às casas populares do loteamento Bairro São Geraldo, Programa Habitar – Brasil e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.434/2005, autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o Centro de Educação Profissional Diversificada Ltda. (FLJ)
2.438/2005, dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte e Circulação no Município de Ponte Nova, adequando a legislação municipal à federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.441/2005, autoriza o Município de Ponte Nova a firmar Convênio com a APAE e dá outras providências. (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
24/2005, declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Apoio Comunitário.
25/2005, declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Sabedoria e Paz.
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães
Presidente
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