Câmara Municipal de Ponte Nova
Estado de Minas Gerais
N.º 5ª Reunião Ordinária Fixa do 3.º Período da 1.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17.10.2005, às 19:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
a) LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
b) LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
c) LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:
18/2005, dispõe sobre o ensino da língua inglesa na rede pública municipal de ensino.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.428/2005, autoriza o Executivo Municipal a contratar funcionários para atender Convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências. (SPM)
2.431/2005, autoriza reajuste da remuneração atribuída aos profissionais médicos contratados para o PSF. (SPM)
24/2005, declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Apoio Comunitário. (FLJ/SPM)
25/2005, declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Sabedoria e Paz. (FLJ/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
167/2005, do vereador Toninho Araújo solicitando ao Executivo enviar a esta Casa a relação dos ônibus (ESCOLAR) do município, informando ainda quais estão em funcionamento, os que estão danificados, bem como relação de peças necessárias para o regular funcionamento dos mesmos.
168/2005, do vereador Wagner Mol Guimarães, requerendo seja enviado pedido de informações ao Executivo Municipal, para que o mesmo esclareça a essa Casa Legislativa acerca do pagamento do adicional pela formação intelectual prevista no art. 39, I, 51.°, da Lei 2.728/03 (Estatuto do Magistério) para servidores que concluíram cursos de pós-graduação.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.424/2005, altera a Lei Municipal nº 2.300/98. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
Palavra Livre
TRIBUNA LIVRE
EDSON LEITE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONVIDADO PELO VEREADOR WAGNER MOL PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL E OS PLANOS DA PREFEITURA PARA O PARQUE PASSA CINCO.
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães/Presidente
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