Câmara Municipal de Ponte Nova
Estado de Minas Gerais
N.º 4ª Reunião Ordinária Fixa do 3.º Período da 1.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10.10.2005, às 19:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
a) LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
b) LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
c) LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.441/2005, autoriza o Município de Ponte Nova a firmar Convênio com a APAE e dá outras providências.
2.442/2005, dispõe sobre a Consolidação da Lei nº 1.522/90 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
2.443/2005, altera a Lei Municipal nº 2.203/97, 2.730/04 e 2.806/05 que define a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.427/2005, institui o Programa de Revitalização Urbanística de área central do Bairro de Palmeiras e dá outras providências. (SPM)
2.435/2005, estabelece o Programa de Atendimento Médico de Emergência Municipal. (SPM)
2.437/2005, autoriza o Poder Executivo a recontratar enfermeira para o Programa de Saúde da Família e dá outras providências. (SPM)
2.439/2005, autoriza a admissão de operadores de máquinas através de contrato administrativo, por tempo determinado. (FLJ/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
161/2005, da vereadora Valéria Alvarenga solicitando ao Executivo enviar a esta Casa cópia das planilhas de utilização de combustível do veículo VW Gol que atende ao Asilo Municipal, bem como cópias das respectivas notas de empenho, do corrente ano.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.432/2005, dispõe sobre a prorrogação de mandato dos atuais Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
3/2005, concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Padre Darci Fernandes Leão.
Palavra Livre
TRIBUNA LIVRE:
Maria José Neves Veloso
ASSUNTO: Convênio entre a Prefeitura e o Centro de Educação Profissional Diversificada Ltda.
Encerramento.
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