CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
Nº.: 20ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18/08/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
27/2008 – dispõe, complementarmente, sobre a preservação ambiental nas margens dos cursos d”água no município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/SPM/DMA)
2.746/2008 – declara o trecho do rio Piranga situado na cidade de Ponte Nova como monumento natural e patrimônio paisagístico e turístico do Município de Ponte Nova. (FLJ/SPM/DMA)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS VETOS AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.713/2008 – altera as leis municipais nºs 2.203/97 e 2.730 que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
16/2008 – dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.
25/2008 – altera a alínea “a” do inciso II do art. 94 da Lei nº 1.522/90, consolidada pela Lei nº 2.902/02 e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.744/2008 – institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC do Município de Ponte Nova.
PLC 2.745/2008 – altera a Lei nº 1.522/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova, consolidada pela Lei Municipal nº 2.902/2006.
Palavra Livre
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
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