CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
Nº.: 19ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 11/08/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.746/2008 – declara o trecho do rio Piranga situado na cidade de Ponte Nova como monumento natural e patrimônio Paisagístico e turístico do Município de Ponte Nova.
27/2008 – dispõe complementarmente sobre a preservação ambiental dos cursos d´água no município de Ponte Nova e dá outras providências. (autoria: Comissão de Meio Ambiente)
LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.744/2008 – institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC do Município de Ponte Nova.
PLC 2.745/2008 – altera a Lei nº 1.522/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova, consolidada pela Lei Municipal nº 2.902/2006.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
151/2008 – da vereadora Valéria Alvarenga solicitando ao Executivo enviar cópia do livro de controle das doações de pessoas físicas e/ou jurídicas ao Asilo Municipal.
Palavra Livre
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
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