CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
16ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/06/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.741/2008 – altera a Lei Municipal 2.916/2006, que disciplina os horários de carga e descarga nas vias públicas.
2.742/2008 – autoriza a prorrogação de contratos por prazo determinado em algumas funções na Administração Municipal.
23/2008 - altera a Lei nº 3.032/2007, que alterou a Lei 1.980, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente. (autoria: Dennis)
24/2008 - Cria o protocolo de profilaxia pré e pós exposição ocupacional ao HIV para unidades de saúde de Ponte Nova e dá outras providências. (autoria: Wagner Mol)
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº:
05/2008 – autoriza a Câmara a fazer convênio com a ANACAB e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
16/2008 – dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde. (SPM)
18/2008 – institui a “Noite da Música Gospel”. (FLJ/SPM)
19/2008 – altera a Lei Complementar 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências. (FLJ/SPM)
20/2008 – institui em Ponte Nova o Dia Municipal da Marcha para Jesus. (FLJ/SPM)
21/2008 - altera a Lei Complementar 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências. (FLJ/SPM)
22/2008 – estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos coletores de energia solar em novas construções e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.705/2008 – altera a Lei 2.895/05, que dispõe sobre a implantação do PETI. (FLJ)
2.713/2008 – altera as Leis Municipais 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. (FLJ)
2.727/2008 – dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências. (FLJ/SPM/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
127/2008 – do vereador Toninho Araújo solicitando ao Executivo informar a relação dos servidores da SEMAM que recebem vale-transporte, quantos vales recebem cada servidor por mês, e quanto vem descontado em folha de cada um, com relação aos vales-transporte, relativo ao último mês de apuração.
128/2008 – do vereador Toninho Araújo solicitando ao Executivo cópias dos comprovantes de despesa do veículos que atende o gabinete do Prefeito Municipal, referente a viagem do Prefeito ao presídio situado na cidade de Contagem.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.712/2008 – altera a Lei Municipal 2.736/2004, que trata da criação do CAPS na SEMSA.
Palavra Livre
Encerramento
DENNIS MENDONÇA RAMOS - PRESIDENTE
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