CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
15ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/06/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
19/2008 – altera a Lei Complementar 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais e dá outras providências. (autoria: Valéria)
20/2008 – institui em Ponte Nova o Dia Municipal da Marcha para Jesus. (autoria: Rosângela)
21/2008 - altera a Lei Complementar 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais e dá outras providências. (autoria: Dennis)
22/2008 – estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos coletores de energia solar em novas construções e dá outras providências. (autoria: Wagner Mol)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
122/2008 – do vereador José Mauro solicitando ao Executivo cópia da GEFIP de janeiro de 2005 a setembro de 2007 e reitera pedido de cópia de empenhos referentes ao pagamento do INSS (Patronal e Empregados)
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.712/2008 – altera a Lei Municipal 2.736/2004, que trata da criação do CAPS na SEMSA. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
12/2008 – autoriza o transporte de servidores e dos pais ou responsáveis pelos estudantes da zona rural nos veículos de transporte escolar do Município.
17/2008 – denomina de Praça Nossa Senhora da Conceição a praça existente no bairro da Rasa, na confluência da rua Joaquim Machado Guimarães com a antiga estrada para Barra Longa.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.732/2008 – dispõe sobre a criação do Parque Florestal Municipal Tancredo Neves, altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Palavra Livre / Encerramento DENNIS MENDONÇA RAMOS - PRESIDENTE
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