CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
13ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 12/06/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.737/2008 – dispõe sobre o macrozoneamento do Município de Ponte Nova
2.738/2008 – institui a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova.
2.739/2008 – dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.712/2008 – altera a Lei Municipal 2.736/2004, que trata da criação do CAPS na SEMSA.
2.735/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento para construção e/ou melhoria de áreas de esporte e lazer.
12/2008 – autoriza o transporte de servidores e dos pais ou responsáveis pelos estudantes da zona rural nos veículos de transporte escolar do Município.
16/2008 – dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.
17/2008 – denomina de Praça Nossa Senhora da Conceição a praça existente no bairro da Rasa, na confluência da rua Joaquim Machado Guimarães com a antiga estrada para Barra Longa.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.732/2008 – dispõe sobre a criação do Parque Florestal Municipal Tancredo Neves, altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR PARECERES)
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:
7/2008 – altera a alínea “a” do inciso II do art. 94 da Lei 1.522/90, consolidada pela Lei 2.902/2006 e dá outras providências.
TRIBUNA LIVRE: ROMEU ALVIN FÚRFURO DE LACERDA
ASSUNTO: A ORDEM DEMOLAY NA SOCIEDADE PONTENOVENSE
Encerramento
DENNIS MENDONÇA RAMOS - PRESIDENTE
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