CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
11ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/05/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião / SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
16/2008 – dispõe sobre a obrigatoriedade de livre para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde. (autoria: Toninho Araújo)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.702/2008 – ratifica o Protocolo de Intenções para criação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB Zona da Mata. (SPM)
2.728/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente (construção de unidade de saúde da família) – (FLJ/SPM/OTC)
2.729/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente (promoção da saúde/práticas corporais) – (FLJ/SPM/OTC)
2.730/2008 – altera a Lei Municipal nº 3.129/2007, que denomina de rua Adriano Ferreira Baliutis a rua “C” do bairro Quintas do Passa Tempo. (FLJ/SPM)
2.731/2008 – altera a Lei Municipal nº 3.143/2007, que denomina de rua Mauro Newton Tavares a rua “B” do bairro Quintas do Passa Tempo. (FLJ/SPM)
2.732/2008 – dispõe sobre a criação do Parque Florestal Municipal Tancredo Neves, altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. (CDMA)
2.733/2008 – autoriza a desafetação de área e cessão de imóvel ao INSS. (FLJ/SPM)
11/2008 – institui o Dia Municipal do Assistente Social, a ser comemorado em 15 de maio. ((FLJ/SPM)
12/2008 – autoriza o transporte de servidores e dos pais ou responsáveis pelos estudantes da zona rual nos veículos de transporte escolar do Município. (SPM)
14/2008 – institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno. (FLJ/SPM)
15/2008 – cria, em caráter temporário, cargos comissionados no Poder Legislativo, e dá outras providências. (FLJ/OTC/SPM)
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
105/2008 – do vereador José Mauro solicitando ao Executivo o envio de cópia do comprovante de publicação do Edital de Concorrência nº 2/2006, Processo 470, cópia da liminar judicial que determinou a restituição/compensação pelo INSS de valores retidos do FPM, informando os valores restituídos/compensados mês a mês.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2008 – altera o art. 129 pelo acréscimo de parágrafo único.
Palavra Livre / Encerramento DENNIS MENDONÇA RAMOS - PRESIDENTE
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