CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
10ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/05/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.733/2008 – autoriza a desafetação de área e cessão de imóvel ao INSS.
15/2008 – cria, em caráter temporário, cargos comissionados no Poder Legislativo e dá outras providências. (autoria:Mesa Diretora)
LEITURA DO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
7/2008 – altera a alínea “a” do inciso II do art. 94 da Lei nº 1.522/90, consolidada pela Lei nº 2.902/2006 e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
97/2008 – do vereador José Mauro solicitando ao Executivo informações sobre o total de hortaliças produzidas na horta comunitária do Passa-Cinco.
98/2008 – da vereadora Valéria Alvarenga solicitando ao Executivo o envio de cópia do edital, proposta comercial, contrato e dos empenhos com anexos, dos Processos Licitatórios referentes a contratação de caminhões para execução do serviço de coleta de lixo.
101/2008 – do vereador Toninho Araújo solicitando ao Executivo junto ao Dmaes, enviar cópia das notas de empenho e fiscal, referentes a compra da cerca elétrica, bem como informar o destino da mesma.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
9/2008 – altera a Lei Municipal nº 3.106/2007, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção de presídio no Passa-Cinco.
2.705/2008, que altera a Lei nº 2.895/2005, que dispõe sobre a implantação do PETI (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.713/2008 – altera as Leis Municipais 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura do Poder Executivo Municipal. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.718/2008, que dispõe sobre a Política de Habitação e altera à organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.
Palavra Livre
Encerramento Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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