CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
8ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 28/04/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
13/2008 – dispõe sobre a isenção de pagamento de transporte coletivo ao portador de deficiência física ou mental e a seus acompanhantes e dá outras providências. (autora: Valéria Alvarenga)
14/2008 – institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno. (autora: Valéria Alvarenga)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
8/2008 – denomina de Travessa José Salvador dos Santos a travessa existente entre os nºs 191 e 203 da rua São Sebastião, interligando esta rua e a Rua Vigário João Paulo, no bairro Primeiro de Maio. (FLJ/SPM)
9/2008 – altera a Lei Municipal nº 3.106/2007, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção de presídio no Passa-Cinco. (FLJ/SPM)
10/2008 – altera a Lei 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências. (FLJ/SPM)
PLS 2.702/2008 – ratifica o Protocolo de Intenções e cria a autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB Zona da Mata. (FLJ)
2.712/2008 – altera a Lei Municipal 2.736/2004, que trata da criação do CAPS na SEMSA. (FLJ)
2.713/2008 – altera as Leis Municipais 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura do Poder Executivo Municipal. (FLJ)
2.726/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente (FLJ/SPM)
PELOM Nº 1/2008 – altera o artigo 129 da LOM pelo acréscimo de parágrafo único. (PARECER SUBSTITUTIVO – FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:
2.670/2008 – estabelece adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.705/2008, que altera a Lei nº 2.895/2005, que dispõe sobre a implantação do PETI (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.718/2008, que dispõe sobre a Política de Habitação e altera à organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.
Palavra Livre
Encerramento Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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