CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
7ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 24/04/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
11/2008, que institui o Dia Municipal do Assistente Social, a ser comemorado em 15 de maio (Autor: Antônio Benedito de Araújo).
12/2008, que autoriza o transporte dos pais ou responsáveis pelos estudantes da zona rural nos veículos de transporte escolar do Município (Autor: Paulo Roberto dos Santos).
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PL COMPLEMENTAR nº. 7/2008, altera a alínea “a” do inciso II do art. 94 da Lei 1.522/90, consolidada pela Lei 2.902/2006 e dá outras providências.
2.705/2008, que altera a Lei nº 2.895/2005, que dispõe sobre a implantação do PETI (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.718/2008, que dispõe sobre a Política de Habitação e altera à organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.719/2008 – abre crédito adicional especial – implantação de áreas de lazer na beira-rio.
2.720/2008 – abre crédito adicional especial – recapeamento asfáltico bairro Pacheco.
2.721/2008 – abre crédito adicional especial – obras de infra-estrutura no Polivalente.
2.722/2008 – abre crédito adicional especial – obras de infra-estrutura no Pontal.
PL COMPLEMENTAR nº. 2.723/2008, que altera a Lei complementar Municipal de nº 1.522/1900 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Ponte Nova.
Encerramento,
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
|
