CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
7ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22/04/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.726/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
8/2008 – denomina de Travessa José Salvador dos Santos a travessa existente entre os números 191 e 203 da rua São Sebastião, interligando esta rua e a Rua Vigário João Paulo, no bairro Primeiro de Maio. (autor:Wagner Mol)
9/2008 – altera a Lei Municipal nº 3.106/2007, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção de presídio no Passa-Cinco. (autor: Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
10/2008 – altera a Lei 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências. (autor: Antônio Lopes)
LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE OTC AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.719/2008 – abre crédito adicional especial - implantação de áreas de lazer na beira-rio
2.720/2008 – abre crédito adicional especial – recapeamento asfáltico bairro Pacheco
2.721/2008 – abre crédito adicional especial – obras de infra-estrutura no Polivalente
2.722/2008 – abre crédito adicional especial – obras de infra-estrutura no Pontal
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº. 82/2008, de autoria da vereadora Valéria Alvarenga, solicitando ao Executivo cópias do Processo licitatório, contrato, e documentos de pagamentos (empenho e notas fiscais), relativos à contrato celebrado com a empresa PCQ Consultoria Empresarial e Pública.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PLCOMPLEMENTAR nº 7/2008 – altera a alínea “a” do inciso II do art. 94 da Lei 1.522/90, consolidada pela Lei 2.902/2006 e dá outras providências.
2.705/2008 – altera a Lei nº 2.895/2005, que dispõe sobre a implantação do PETI. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.717/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente - calçamento no Vau-Açu e Bairro São Pedro
Palavra Livre
Encerramento.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
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