CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
6ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/04/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE SPM AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.705/2008 – altera a Lei nº 2.895/2005, que dispõe sobre a implantação do PETI.
PLC 7/2008 – altera a alínea “a” do inciso II do art. 94 da Lei 1.522/90, consolidada pela Lei 2.902/2006 e dá outras providências.
2.712/2008 – altera a Lei Municipal 2.736/2004, que trata da criação do CAPS na SEMSA.
2.713/2008 – altera as Leis Municipais 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura do Poder Executivo Municipal
2.717/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente - calçamento no Vau-Açu e Bairro São Pedro – (OTC/SPM)
2.718/2008 – dispõe sobre a Política de Habitação e altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.
2.719/2008 – abre crédito adicional especial - implantação de áreas de lazer na beira-rio
2.720/2008 – abre crédito adicional especial – recapeamento asfáltico bairro Pacheco
2.721/2008 – abre crédito adicional especial – obras de infra-estrutura no Polivalente
2.722/2008 – abre crédito adicional especial – obras de infra-estrutura no Pontal
PLC 2.723/2008 – altera a Lei Complementar 1.522/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
81/2008, de autoria do vereador José Mauro, solicitando ao Executivo cópias do Processo licitatório, contrato, e documentos de pagamentos (empenho e notas fiscais), relativos à implantação de infra estrutura da horta comunitária do passa cinco.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Proposta de Emenda à LOM nº 1/2008 – altera o artigo 129 da LOM pelo acréscimo de parágrafo único.
Palavra Livre/ Encerramento.
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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