CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
4ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/04/08, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA SUCINTA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.717/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente (calçamento de vias públicas – Vau-Açu e Bairro São Pedro)
2.718/2008 – dispõe sobre a Política de Habitação e altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEIS Nº.:
2.698/2008 – dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações do DMAES e dá outras providências (FLJ/SPM)
2.714/2007 – institui Gratificação de Desempenho e Produtividade para os Agentes Comunitários e Agentes de Combate à Dengue. (FLJ/OTC/SPM)
2.715/2008 – altera a tabela de salários e institui adicional de assiduidade para os servidores da Administração Direta Municipal. (FLJ/OTC/SPM)
2.716/2008 – altera a tabela de salários e institui o adicional de assiduidade para os servidores do DMAES. (FLJ/OTC/SPM)
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2008 – altera o Decreto Legislativo nº 4/2006, que institui o Diploma do Mérito Educativo. (FLJ/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.704/2008 – altera a Lei Municipal nº 3.106/2007, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção de presídio no Passa-Cinco.
2.707/2008 – altera a Lei Municipal nº 3.031, que altera o art. 4º da Lei Municipal 2.348/99 e dá outras providências. – (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR) - (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.708/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente (reforma do prédio do CAPS)
2.709/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente (calçamento de vias públicas)
2.710/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente
2.711/2008 – substitui a Exposição de Motivos do Projeto de Lei nº 2.697/2008, convertido na Lei Municipal nº 3.163/2008, que abre crédito adicional especial no orçamento. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
TRIBUNA LIVRE:
SABRINA DE CARVALHO MARQUES – VEREADORA MIRIM
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA D FONSECA
ASSUNTO: RETORNO DO ENSINO MÉDIO PARA A ESCOLA JOSÉ MARIA DA FONSECA
Encerramento.
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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