CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
4ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 31/03/08, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA SUSCINTA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PLS 2.702/2008 – ratifica o Protocolo de Intenções e cria a autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB Zona da Mata.
2.715/2008 – altera a tabela de salários e institui adicional de assiduidade para os servidores da Administração Direta Municipal.
7/2008 – altera a alínea “a”, do inciso II do art. 94 da Lei nº 1.522/90, consolidada pela lei nº 2.902/2006 e dá outras providências. (autoria: Ana Maria)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2008 – altera o artigo 129 da Lei Orgânica do Município, pelo acréscimo de parágrafo único. (autoria: Antônio Lopes, José Mauro, Toninho Araújo, Rosângela, José Anselmo, Valéria, Ana Maria, Wagner)
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2008 – altera o Decreto Legislativo nº 4/2006, que institui o Diploma do Mérito Educativo. (autoria: Rosângela)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEIS Nº.:
2.707/2008 – altera a Lei Municipal nº 3.031, que altera o art. 4º da Lei Municipal 2.348/99 e dá outras providências. (OTC)
2.708/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente (reforma do prédio do CAPS) – (SPM/OTC)
2.709/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente (calçamento de vias públicas) – (SPM/OTC)
2.710/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente (FLJ/SPM/OTC)
2.711/2008 – substitui a Exposição de Motivos do Projeto de Lei nº 2.697/2008, convertido na Lei Municipal nº 3.163/2008, que abre crédito adicional especial no orçamento. (FLJ/SPM)
MATERIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
64/2008 - do vereador José Mauro solicitando ao Executivo informar quantos cargos de confiança estão disponíveis no Executivo (de todas as Secretarias), enviando a relação nominal dos servidores que ocupam estes cargos.
65/2008 - do vereador José Mauro solicitando ao Executivo o envio dos balancetes da receita e da despesa, e relação completa de empenhos pagos e a pagar, orçamentários e extra-orçamentários, referentes aos meses de dezembro/07 a fevereiro/08.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.704/2008 – altera a Lei Municipal nº 3.106/2007, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção de presídio no Passa-Cinco. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
Palavra Livre
Encerramento.
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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