CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
3ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 27/03/08, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA SUSCINTA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.705/2008 – altera a Lei 2.895/05, que dispõe sobre a implantação do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências.
2.713/2008 – altera as Leis Municipais nºs 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal
2.714/2008 – institui Gratificação de Desempenho e Produtividade para os Agentes Comunitários e Agentes de Combate à Dengue.
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS PROJETOS DE LEIS Nº.:
2.702/2008 – ratifica o Protocolo de Intenções e cria a autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB Zona da Mata.
2.707/2008 – altera a Lei Municipal nº 3.031, que altera o art. 4º da Lei Municipal 2.348/99 e dá outras providências.
2.708/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente (reforma do prédio do CAPS)
2.709/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente (calçamento de vias públicas)
2.704/2008 – altera a Lei Municipal nº 3.106/2007, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção de presídio no Passa-Cinco. (CDMA)
TRIBUNA LIVRE
Alfredo Padovani – Comitê da Bacia Hidrográfica Rio Pirganga
ASSUNTO – Legalização do uso da água
Encerramento.
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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