CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
1ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 06/02/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS VETOS AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PL 21/07, que cria a Notificação Compulsória da Vilência contra o idoso e a Comissão de Monitoramento da Violência contra o Idoso.
PL 33/07, altera a Lei nº 3.027/07, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº. 1.397/87, que dispõe sobre o código o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.
PL 34/07, altera a Lei nº. 3.027/07, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nºs.:
2.696/2008, cria vagas para realização de contratos por prazos determinado em algumas funções na Secretaria Municipal de Educação.
2.697/2008, abre crédito adicional especial no orçamento (revestimento asfáltico no Bairro Ana Florência).
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
09/08, do vereador Paulo Roberto, solicitando ao Executivo e ao Codema envio de cópias do projeto de construção do Presídio em Ponte Nova, bem como encaminhar possíveis laudos do órgão sobre a referida construção.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nºs.:
30/07, que extingue a taxa de esgoto cobrada pelo Dmaes.
2.674/2007, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder a exploração de potenciais espaços publicitários em placas de sinalização, abrigos e transporte coletivo e lixeiras.
2.693/2008, que autoriza contratação nas funções públicas de Motorista e Auxiliar de Serviços Gerais para a COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Palavra Livre
TRIBUNA LIVRE:
Encerramento.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
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