CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
1ª Reunião Extraordinária do Recesso de dezembro, em 17.12.07, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO/
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
16/2007 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Aparecido Magno da Cruz. (Autoria – Paulo Roberto)
LEITURA DO VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº.:
21/2007 – cria a Notificação Compulsória da Violência contra o Idoso e a Comissão de Monitoramento da Violência contra o Idoso.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.691/2007 – autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval de 2008. (FLJ/SPM/OTC)
34/2007 – altera a Lei 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o código de Posturas Municipais, e dá outras providências. (Autoria – Valéria Alvarenga) – (FLJ/SPM)
35/2007 - altera a Lei Complementar 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o código de Posturas Municipais, e dá outras providências. (Autoria – Wagner Mol) – (FLJ/SPM)
À EMENDA PROPOSTA PELO VEREADOR JOSÉ MAURO AO PROJETO DE LEI Nº.:
2.640/2007 – altera as Leis Municipais 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. (FLJ/SPM)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIPAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
12/2007 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Márcio Borges Senna. (Autoria – Valéria Alvarenga)
13/2007 – concede título de cidadã honorária de Ponte Nova à Srª. Giovanna Elizabeth Costa de Mello Paiva. (Autoria – José Anselmo)
14/2007 – concede título de cidadão honorário de Ponte Nova ao Sr. Agnaldo Sousa Rodrigues. (Autoria –Pastora Rosângela)
15/2007 – concede título de cidadã honorária de Ponte Nova à Srª. Alaerce Campos de Souza. (Autoria – Ana Maria)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
31/2007 – denomina de rua Olympio Monteiro de Rezende a rua “G” do bairro Paraíso.
32/2007 – institui o Dia Municipal de Saúde Bucal.
33/2007 – altera a Lei 3.027/07, que institui o código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.
2.679/2007 – autorização para contratação nas funções públicas de Motorista e Auxiliar de Serviços Gerais para o COMDEC. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.680/2007 – altera as Leis Municipais nºs 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
2.681/2007 – altera o art. 162 da Lei 2.058/95, que institui o Código Tributário Municipal.
2.682/2007 – autoriza a prorrogação dos contratos administrativos por prazo determinado
2.683/2007 – denomina de rua Mauro Newton Tavares a rua “B” da Quintas do Passa Tempo.
2.684/2007 – denomina de rua Lélio dos Reis Corrêa a rua “F” do bairro Wilson Carvalho e silva, no distrito de Vau Açu.
2.685/2007 – altera o artigo 192 da Lei Orgânica Municipal. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.686/2007 – altera a distribuição de cargos comissionados no DMAES. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.687/2007 – altera a Lei 2.997/06, que concedeu subvenções para entidades sociais no exercício de 2007.
2.688/2007 – altera a Lei Municipal nº 3.066/07, que cria cargos para realização de concurso público e dá outras providências.
2.689/2007 – denomina de rua Joaquim Onofre Pereira de Souza a rua “E” do bairro Wilson Carvalho e Silva, no distrito de Vau Açu.
2.690/2007 – altera a Lei Municipal 2.728/03, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 11/2007 – acrescenta parágrafo no artigo 153 do Regimento Interno. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 1/2007 – altera o inciso XX do artigo 129 da LOM –
2.674/2007 – autoriza o Município de Ponte Nova a conceder a exploração de potenciais espaços publicitários em placas de sinalização, abrigos e transporte coletivo e lixeiras.
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL EM 2007.
Palavra Livre
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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