CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
11ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03.12.07, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO/
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.679/2007 – autorização para contratação nas funções públicas de Motorista e Auxiliar de Serviços Gerais para o COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
2.681/2007 – altera o art. 162 da Lei Municipal nº 2.058/95, que institui o Código Tributário Municipal.
2.682/2007 – autoriza a prorrogação dos contratos administrativos por prazo determinado.
2.683/2007 – denomina de rua Mauro Newton Tavares a rua “B” da Quintas do Passa Tempo
31/2007 – denomina de rua Olympio Monteiro de Rezende a rua “G” do bairro Paraíso (Autoria: Antônio Lopes)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
216/2007 – da vereadora Valéria Alvarenga solicitando ao Executivo, encaminhar a relação dos processos licitatórios realizados para contratação das obras/serviços de revitalização da beira rio.
217/2007 – da vereadora Valéria Alvarenga solicitando ao Executivo, através do Conselho Municipal de Assistência Social, informações pertinentes ao PROGERES – Programa de Geração de Renda e Economia Solidária, criado pela Lei 2.979/2006.
218/2007 – do vereador José Mauro reiterando indicação, solicitando ao Executivo encaminhar a relação dos processos licitatórios realizados para contratação das obras/serviços de reforma e ampliação de praças.
219/2007 – do vereador José Mauro solicitando ao Executivo, informações sobre a implantação na Prefeitura Municipal, do “Serviço Disque Informação”, criado pela Lei nº 2.425/2000
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.660/2007 – abre crédito adicional especial (revitalização do Pontilhão de Ferro)
2.672/2007, autoriza repasse de recurso a Agevale para incentivo à decoração natalina.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.657/2007 – estima a receita e fixa a despesa do município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2008 e altera as Leis 2.876/2005 e 3.070/2008.
19/2007 – altera a Lei 2.642/2002, que institui no município de Ponte Nova a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição da República.
Palavra Livre
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
|
