CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
8ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 12.11.07, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião - SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO/
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS - LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
28/2007 – concede Título de Utilidade Pública Municipal à Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Ponte Nova. (Autoria: Valéria)
29/2007 – concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Pacheco. (Autoria: Ana Maria)
30/2007 – extingue a taxa de esgoto cobrada pelo DMAES. (Autoria: Antônio Lopes)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
21/2007 – cria a Notificação Compulsória da Violência contra o Idoso e a Comissão de Monitoramento da Violência contra o Idoso (SPM)
22/2007 – concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Conselho da Educação e Cultura do Bairro Santo Antônio (SPM)
23/2007 – altera a lei nº 3.027/2007 – que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova (SPM/FLJ)
24/2007 – concede Título de Utilidade Pública Municipal à Casa União pelo Desenvolvimento do Vale do Piranga (SPM/FLJ)
27/2007, concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte. (SPM/FLJ)
2.657/2007 – dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008 (SPM)
2.660/2007 – abre crédito adicional especial (Projeto de Revitalização e Adequação do Pontilhão de Ferroviário) - (SPM/FLJ)
2.661/2007 – Altera a Lei Municipal nº 2.854/2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal fornecer merenda aos alunos das escolas e às crianças das creches da rede pública municipal durante as férias escolares. (FLJ)
2.667/2007 – altera a Lei Municipal nº 3.060/2007 – dispõe sobre exames de saúde em alunos da rede pública municipal. (FLJ)
2.670/2007 – estabelece adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa (SPM)
2.671/2007 – autoriza contratação nas funções públicas de Motorista e Auxiliar Administrativo para a SEMCELT. (SPM)
À EMENDA DO VEREADOR JOSÉ MAURO AO PROJETO DE LEI Nº.:
19/2007 – altera a Lei 2.642/2002, que institui no município de Ponte Nova a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição da República. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
197/2007 - do vereador José Mauro solicitando ao Executivo enviar a esta Casa relação dos processos licitatórios realizados para contratação das obras/serviços de reforma e ampliação de praças.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NºS.
2.656/2007 – autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.653/2007 – autoriza cessão de imóvel à Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
Palavra Livre - Encerramento
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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