, /CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
6ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22.10.07, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
23/2007 – altera a Lei nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
20/2007 – concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Conselho Comunitário do Distrito do Pontal.
22/2007 – concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Conselho da Educação e Cultura do Bairro Santo Antônio.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
18/2007 – altera a Lei nº 2.932/2006, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
19/2007 – altera a Lei nº 2.642/2002, que institui no município de Ponte Nova a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição da República.
Palavra Livre
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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