CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
5ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18.10.07, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE F.L.J. AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2654/2007, abre crédito adicional especial no orçamento vigente (Ministério das Cidades).
2655/2007, abre crédito adicional especial no orçamento vigente (Ministério do Turismo).
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.656/2007 – Autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal.
2.657/2007 – estima a receita e fixa a despesa do município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2008 e altera as Leis Municipais nºs. 2,876 de 22/12/2005 (Plano Plurianual 2006-2009) e 3.070, de 18 de junho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2008.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.652/2007 – autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A
18/2007 – altera a Lei nº 2.932/2006, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
19/2007 – altera a Lei nº 2.642/2002, que institui no município de Ponte Nova a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição da República.
Tribuna Livre
Bruno Eduardo Leite Calderaro
ASSUNTO: Denúncia apresentada junto ao Ministério Público contra a Escola Municipal Dr. José Maria da Fonseca.
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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