CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
17ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16 de agosto de 2007, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.643/2007, que altera a Lei 3.066/07, que cria cargos para realização de concurso público e dá outras providências.
2.644/2007, que altera a Lei Municipal nº. 2.869/2005.
2.645/2007, que abre crédito adicional no orçamento vigente.
2.646/2007, que altera a Lei Municipal nº. 3.055/2007, que altera o art. 161 da Lei Municipal nº. 2.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, e substitui as Leis Municipais nºs. 2.910/2006, que autoriza o reparcelamento dos créditos fiscais e tributários, e 3.021/2006, que altera a Lei 2.910/2006.
LEITURA DOS PARECES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.633/2007, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. (OTC e SPM).
2.639/2007, que institui Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica e estabelece outras providências. (SPM, F.L.J com emenda).
2.640/2007, que altera as Leis Municipais nºs. 2.203/97 e 2.730,04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. (SPM).
2.641/2007, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente. (OTC, F.L.J e SPM).
2.642/2007, que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar, com a Paróquia São Sebastião em Ponte Nova/MG, contrato de cessão de uso gratuito de ambulância. (SPM e F.L.J. com emenda)
TRIBUNA LIVRE
Sr. Gilson José de Oliveira
Assunto: PMDB em Ponte Nova.
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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