CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
10ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/05/07, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
07/2007, que altera o artigo 161 da Lei Municipal nº 2.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, e substitui as Leis Municipais nºs. 2.910/2006, que autoriza o reparcelamento dos créditos fiscais e tributários, e 3.021/2006, que altera a Lei 2.910/2006.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
À proposta de emenda do Vereador Dr. Anselmo Barroso Vasconcellos ao PL nº. 2.600/07, que cria cargos para realização de concurso público e dá outras providências. (SPM)
2.611/07, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente (aquisição de materiais esportivos/Secretaria de Cultura). (OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
83/2007 – do vereador José Mauro Raimundi, reiterando indicação nº 313/07, pela resposta não ter sido satisfatória, com ausência das informações solicitadas.
84/2007 – do vereador José Mauro Raimundi, reiterando indicação nº 69/07, pela resposta não ter sido satisfatória, com ausência das informações solicitadas.
85/2007 – da vereadora Valéria Alvarenga, convocando a Secretária de Educação Eugênia Otoni Gonçalves para prestar esclarecimentos sobre os professores excedentes devido à extinção do projeto do professor reeducador.
Palavra Livre
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
|
