CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
9ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/05/07, as 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.615/2007 – modifica a Lei Municipal nº 1.630/91, alterada pelas Leis Municipais nºs. 1.667/91, 1.704/91, 1.912/93, 1.960/94 e 2.246/98, dando composição ao Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
2.616/2007 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (Planejamento estratégico do SUS)
2.617/2007 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (Reforma do prédio do CAPS II)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.604/2007 – altera o inciso I do artigo 54 da Lei Orgânica Municipal.
2.605/2007 – autoriza a Administração Direta Municipal a pagar complemento do salário mínimo.
2.607/2007 – autoriza a autoridade administrativa a conceder, mediante processo administrativo e despacho fundamentado, a extinção do crédito tributário com compensação, transação e dação em pagamento.
2.609/2007 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (Aquisição de ambulância/SEMSA)
2.610/2007 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (Aquisição de ambulância/SEMSA)
2.611/2007 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (Aquisição de materiais esportivos)
2.613/2007 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. ( Implantação Núcleo Esporte e Lazer)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
74/2007 – do vereador Toninho Araújo solicitando ao Executivo/DMAES o envio do relatório financeiro do DMAES, relativo a 30/4/2007, contendo o saldo de contas bancárias e de aplicações financeiras, bem como o relatório de contas a pagar.
75/2007 – do vereador Toninho Araújo solicitando ao Executivo/SEMAS informar o valor de mercado da cesta básica dada a cada integrante da frente de trabalho, com as quantidades de cada item e respectivas marcas.
76/2007 – do vereador Toninho Araújo solicitando ao Executivo/DMAES informar o valor total do investimento no auditório instalado na sede do DMAES.
Palavra Livre
Encerramento.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
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