CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
9ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/05/07, às 16 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
PL 06/2007, que altera o art. 281 da Lei Complementar nº 3.027/07, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o código de Posturas Municipais, e dá outras providências.
Leitura do veto total aposto pelo Executivo ao PL 04/2007, que altera o art. 161 da Lei nº 2.058/95, que institui o Código Tributário Municipal, e o artigo 2º da Lei nº 2.910/06, que autoriza o reparcelamento dos créditos fiscais e tributários, alterada pela Lei nº 3.021, que altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.910/06.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.609/2007, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente. (Aquisição de veículo/Ambulância/Semsa.
2.6010/2007, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente (Aquisição de veículo/Ambulância/Semsa.
TRIBUNA LIVRE:
Célia da Silva Bonifácio
Assunto: Retirada dos Trailers pela Prefeitura Municipal de Ponte Nova.
Encerramento.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
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