CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
7ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/04/07, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
3/2007 – altera o artigo 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.602/2007 – dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
2.605/2007 – autoriza a Administração Direta Municipal a pagar complemento do salário mínimo. (FLJ)
LEITURA E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº.:
2.600/2007 – cria cargos para realização de concurso público e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
67/2007 – do vereador José Mauro solicitando ao Executivo enviar relação nominal dos internos do Asilo Municipal que têm contratos firmados de prestação de serviços como contratantes do asilo, bem como cópia de um contrato firmado com um interno.
68/2007 – do vereador José Mauro solicitando ao Executivo enviar relatório financeiro referente a 31/03/07, contendo o saldo de contas bancárias e de aplicações financeiras.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2/2007 – institui o Dia Municipal de Prevenção do Câncer do Colo Uterino. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3/2007 – dispõe sobre exames de saúde em alunos da rede pública municipal.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
4/2007 – altera o § 4º do artigo 161 da Lei nº 2.058/95, que institui o Código Tributário Municipal, e o artigo 2º da Lei nº 2.910/2006, que autoriza o reparcelamento dos créditos fiscais e tributários, alterada pela Lei nº 3.021/2006, que altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei 2.910/2006.
2.594/2007 – institui a forma de registro de bens culturais da natureza imaterial ou intangível que constituem patrimônio cultural do Município de Ponte Nova.
2.595/2007 – institui o Registro dos Mestres dos Saberes e Fazeres do Município de Ponte Nova.
Palavra Livre
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
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