CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
6ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/04/07, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.608/2007 – dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e determina outras providências.
2.609/2007 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (Aquisição de veículo/Secretaria de Saúde)
2.610/2007 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (Aquisição de veículo/Secretaria de Saúde)
2.611/2007 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (Aquisição de Materiais esportivos/Secretaria de Cultura)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
4/2007 – altera o § 4º do artigo 161 da Lei nº 2.058/95, que institui o Código Tributário Municipal, e o artigo 2º da Lei nº 2.910/2006, que autoriza o reparcelamento dos créditos fiscais e tributários, alterada pela Lei nº 3.021/2006, que altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei 2.910/2006. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
5/2007 – denomina de Travessa Edith Maria Silva a travessa que liga as ruas João Alves de Oliveira e Eleotério de Oliveira, no Triângulo.
2.594/2007 – institui a forma de registro de bens culturais da natureza imaterial ou intangível que constituem patrimônio cultural do Município de Ponte Nova.
2.595/2007 – institui o Registro dos Mestres dos Saberes e Fazeres do Município de Ponte Nova.
2.601/2007 – autoriza alterações na LOA/2007, LDO/2007 e no PPA/2006-2009 para efetivar a transição do FUNDEF para o FUNDEB.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.592/07, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (Construção e reformas de praças)
TRIBUNA LIVRE:
Eudes Estevão dos Santos
Assunto: Prestação de Contas do Carnaval
Encerramento.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
|
