CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
4ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/04/07, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.602/2007 – dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.592/2007 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (Construção e reformas de praças)
2.596/2007 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (Saneamento Ambiental)
2.597/2007 – autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e a oferecer garantias.
2.598/2007 – dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público.
2.599/2007 – regulamenta o art. 41 da Lei Orgânica Municipal dispondo sobre reserva percentual de cargos ou empregos públicos, no âmbito do Município, para pessoas portadoras de deficiências.
2.600/2007 – cria cargos para realização de concurso público e dá outras providências.
1/2007 – estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos coletores de energia solar em novas construções e dá outras providências.
2/2007 – institui o Dia Municipal de Prevenção do Câncer do Colo Uterino.
3/2007 – dispõe sobre exames de saúde em alunos da rede pública municipal
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.591/2007 – autoriza permuta de imóveis de propriedade do DMAES e da Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho.
Palavra Livre
Encerramento.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
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