CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
4ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 29/3/07, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
5/2007 – denomina de Travessa Edith Maria Silva a travessa que liga as ruas João Alves de Oliveira e Eleotério de Oliveira, no Triângulo (Autora: Valéria)
2.601/2007 – autoriza alterações na LOA/2007, LDO/2007 e no PPA/2006-2009 para efetivar a transição do FUNDEF para o FUNDEB.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.596/2007 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (Saneamento Ambiental) – (FLJ/OTC)
2.597/2007 – autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e a oferecer garantias. (FLJ)
2.598/2007 – dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público. (FLJ)
2.599/2007 – regulamenta o art. 41 da Lei Orgânica Municipal dispondo sobre reserva percentual de cargos ou empregos públicos, no âmbito do Município, para pessoas portadoras de deficiências. (FLJ)
2.600/2007 – cria cargos para realização de concurso público e dá outras providências.(FLJ/OTC)
2/2007 – institui o Dia Municipal de Prevenção do Câncer do Colo Uterino. (FLJ)
TRIBUNA LIVRE
ROSÂNGELA MACIEL
ASSUNTO: RECUSA DE ATENDIMENTO MÉDICO PELO SUS.
Encerramento.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
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