Pauta da 23ª Reunião Ordinária Fixa do 2.º Período da 1.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05.09.2005, às 19:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
a) LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
b) LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
c) LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.430/05, abre Crédito Adicional Especial.
LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE SPM AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
17/05, dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal fornecer merenda aos alunos das escolas da rede pública durante as férias escolares
18/05, dispõe sobre o ensino da língua inglesa na rede pública municipal de ensino.
19/05, dispõe sobre a realização do “Teste do Olhinho” na rede pública municipal.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
133/05, do vereador José Mauro solicitando ao Diretor do DMAES informações acerca de veículo e servidores da autarquia que estavam prestando serviços em 29/08 e 30/08, na usina da Candonga, em Santa Cruz do Escalvado.
LEITURA DO PARECER E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:
2.416/05, altera a Lei Municipal 2.203/97 e 2.730/04, que define a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.426/05, altera o artigo 13 da Lei 1.980/94 e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães/Presidente
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