CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
9ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa, em 30/11/06, às 17:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS NºS.:
PL 2.574/06, altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei 2.910/2006, que autoriza o reparcelamento dos créditos fiscais e tributários.
PR 12/06, concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Antônio Tito Martins. (Autoria - Antônio Lopes)
PR 13/06, concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Severo Andrade Ferreira Leal. (Autoria - Valéria Alvarenga)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.534/06, altera a Lei Municipal nº 2.203/1997, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e a Lei Municipal 2.832/2005, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. (FLJ)
2.560/06, estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2007. (FLJ/OTC/SPM)
2.572/06, altera a Lei nº 2.999, que modificou valores das subvenções para entidades sociais no exercício de 2006. (FLJ)
2.573/06, autoriza o Município a ceder, a título de comodato, para Associações de Pequenos Produtores Rurais, as máquinas e equipamentos que especifica. (FLJ/SPM)
PELOM 4/06, altera o § 7º do artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Ponte Nova. (FLJ)
PDL 4/06, institui o Diploma do Mérito Educativo e dá outras providências. (FLJ)
Encerramento
Wagner Mol Guimarães
Presidente
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