CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
1ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/09/06, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI Nº.:
25/06, institui a normatização do funcionamento dos estabelecimentos de venda de produtos óticos e de prestação de serviços óticos no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.:
3/2006, dispõe sobre a instituição de Sessão Legislativa do Vereador Júnior e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.547/06, altera a Lei Municipal nº 2.522/01 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor e nº 2.203/97 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
24/06, institui a coleta seletiva de lixo nas escolas da rede municipal de ensino de Ponte Nova.
27/06, dispõe sobre orientações para recebimento do seguro DPVAT a serem prestadas por unidades de saúde e dá outras providências.
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães - Presidente
|
