CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
22ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 12/09/06, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
24/06, institui a coleta seletiva de lixo nas escolas da rede municipal de ensino de Ponte Nova (DMA)
27/06, dispõe sobre orientações para recebimento do seguro DPVAT a serem prestadas por unidades de saúde e dá outras providências. (SPM)
28/06, altera a Lei nº 2.058/96, modificando o § 4º e acrescentando § 6º ao artigo 118. (SPM)
PDL 3/2006, dispõe sobre a instituição de Sessão Legislativa do Vereador Júnior e dá outras providências (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUTIR E VOTAR AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
186/06, da vereadora Valéria Alvarenga solicitando ao Executivo informar as quantidades totais de cada tipo de combustível – gasolina, álcool e diesel – utilizados pelos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal nos meses de abril, maio e junho de 2004, 2205 e 2006.
187/06, do vereador José Mauro solicitando ao Executivo enviar cópias de notas de empenho, notas fiscais e inteiro teor de matérias divulgadas e pagas com recursos públicos.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.526/06, altera a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
2.549/06, altera a Lei Municipal nº 2.963, que institui o Programa de Revitalização Urbanística de Área Central e Adjacências de Palmeiras, e dá outras providências.
2.550/06, autoriza a contratação temporária de eletricista para o DMAES.
Palavra Livre
TRIBUNA LIVRE:
Dr. Wanderley Miranda – Delegado de Polícia Civil
ASSUNTO: Convidado para falar sobre a realização do serviço de verificação de óbitos e médico legista em Ponte Nova.
Encerramento
Wagner Mol Guimarães - Presidente
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