CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
22ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 06/09/06, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DE PARECER AO PROJETO DE LEI:
2550/06, autoriza contratação temporária de eletricista industrial para DMAES. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
14/06, institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor, cria o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR PARECERES)
2.542/06, institui a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Moto-Entrega, altera o § 2º do art. 4º da Lei nº 2.812/2005, que dispõe sobre exploração do serviço de transporte de mercadorias e documentos por moto-entrega, e dá outras providências.
2.551/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento (Conclusão do Projeto do Aterro Sanitário).
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
26/2006, institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
2.545/06, altera o inciso II, do art. 13, da Lei Municipal nº 2.006/95, que institui a jornada de trabalho semanal para cargos efetivos da área operacional do DMAES.
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães - Presidente
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